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Eleições para conselheiros tutelares ocorrem no dia 4 de outubro em São José

Publicado em 21/09/2015 Editoria: São José Comente!


Pela primeira vez, o processo de escolha dos conselheiros ocorrerá em uma data unificada nos municípios brasileiros

As eleições para conselheiros tutelares ocorrem no dia 4 de outubro em todo o país. Em São José, a comunidade poderá votar das 9h às 17h, no Colégio Municipal Maria Luiza de Melo, no bairro Kobrasol. A votação ocorre a cada quatro anos e, pela primeira vez, o processo de escolha dos conselheiros ocorrerá em uma data unificada em todo o país.

Encarregados de zelar pela garantia e defesa dos direitos da criança e do adolescente por parte da família, da comunidade e do Poder Público, os Conselhos Tutelares têm competência para aplicar medidas de proteção sempre que os direitos forem ameaçados ou violados.

Em São José, 31 candidatos estão aptos e irão concorrer às eleições que vão eleger 10 titulares e 10 suplentes para atuarem nos dois Conselhos Tutelares do Município - Sede e Barreiros.

Podem votar maiores de 16 anos que estejam em dia com as obrigações eleitorais antes do dia 03 de agosto de 2015. Cada eleitor pode votar em apenas um candidato.

Criados em 1990, com a publicação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), os Conselhos são entidades independentes e podem exercer suas atividades com autonomia, mas são mantidos financeiramente pelos municípios.

Serviço:

O quê: Eleições para conselheiros tutelares

Quando: 4 de outubro, das 9h às 17h

Onde: Colégio Municipal Maria Luiza de Melo, bairro Kobrasol

› FONTE: Secretaria de Comunicação Social Prefeitura de São José

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