Nesta quarta-feira (11), o Código de Defesa do Consumidor completa 23 anos de criação. Para marcar a data, o Procon de São José fará uma ação educativa na avenida Lédio João Martins, a Central do Kobrasol. Durante o dia, os técnicos do órgão estarão no local para conversar com a população, tirar dúvidas e prestar esclarecimentos sobre os direitos do consumidor. O diretor do Procon, Humberto Souza, explica que também haverá a distribuição de material informativo e de edições do Código Brasileiro do Consumidor, além do corte de um bolo para comemorar a data.
O Código de Defesa do Consumidor foi instituído no dia 11 de setembro de 1990 e trata-se de um conjunto de normas que visam proteger os direitos do consumidor, além de disciplinar as relações e responsabilidade entre o fornecedor (fabricante de produtos ou prestador de serviços) com o consumidor final, estabelecendo padrões de conduta, prazos e penalidades.
Serviço:
O quê: Comemoração dos 23 anos do Código de Defesa do Consumidor
Quando: nesta quarta-feira (11), das 9h às 16h
Onde: no canteiro da Avenida Lédio João Martins (Avenida Central do Kobrasol), em frente à Videoteca
› FONTE: Prefeitura de São José
