foto: Glaicon Covre - Secom/PMSJ
Documento era esperado há mais de cinco anos pelos produtores do município.
Após mais de cinco anos de espera, os maricultores de São José receberão a licença ambiental que regula a atividade no município. A solenidade de entrega do documento será realizada nesta sexta-feira (11), às 17h30min, no gabinete da prefeita Adeliana Dal Pont. A cerimônia reunirá o ministro da Pesca e Aquicultura, Eduardo Lopes, representantes do setor e da Fundação do Meio Ambiente de Santa Catarina (Fatma).
O licenciamento ambiental para a regularização da maricultura em São José foi expedido pela Fatma e, segundo o superintendente da Fundação Municipal do Meio Ambiente de São José, Eduardo Bastos, há mais de cinco anos que o município espera por esta licença ambiental. Eduardo conta que, para conseguir que o documento fosse emitido, foram realizadas diversas reuniões com a Fatma. “Este foi um compromisso que assumimos com a categoria pela necessidade de aprimorar o setor e propiciar uma atividade regularizada, valorizando os trabalhadores”, diz Eduardo.
Eduardo explica ainda que o licenciamento trará maior segurança jurídica para os produtores, além de possibilitar controle efetivo da categoria e possível ampliação do setor. “Com o licenciamento da atividade fica mais fácil para os trabalhadores conseguirem financiamentos e recursos para a troca de equipamentos, por exemplo. O objetivo é valorizar a cadeia, o setor, a atividade e inserir a maricultura no contexto da cidade”, declarou Eduardo.
Atualmente, cerca de 70 famílias trabalham com maricultura no município de São José. São duas famílias por área concedida, que corresponde a 2,8 hectares para cada maricultor. Aproximadamente 105 pessoas têm o envolvimento direto com a maricultura, além da geração de empregos indiretos, somando mais de 210 pessoas ligadas a atividade através da produção de insumos, máquinas, equipamentos, utensílios, pesquisa, assistência técnica, fiscalização, processamento e comercialização dos moluscos.
› FONTE: Prefeitura de São José
