São José ganhará a primeira unidade de conservação municipal. O local é a área no entorno do Jardim Botânico Max Hablitzel, localizado no bairro Potecas. Com o estudo realizado, será possivel também receber recursos financeiros para ampliar a preservação ambiental e permitir a modernização com diversos projetos que a Fundação Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. O projeto foi apresentado no início da semana durante a primeira reunião do Conselho Municipal do Meio Ambiente.
O estudo apresentado tem o objetivo de fortalecer a biodiversidade, ampliando o habitat e criando corredor de sobrevivência para os animais. Para a execução do estudo técnico foi necessário buscar informações que auxiliassem o trabalho do Instituto Nila, empresa contratada pela Prefeitura e responsável por descobrir dados sobre a fauna e flora do local. Visitas à campo aconteceram em setembro de 2022 e em outros momentos, além de encontros on-line com os servidores do Jardim Botânico. Uma equipe composta três profissionais, sendo um biólogo especialista em flora, um biólogo especialista em fauna e um engenheiro agrônomo é que estiveram à frente das visitas.
A Fundação Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável está dando o próximo passo para tornar realidade a unidade de preservação. Agora, está sendo preparada a minuta da Lei, que será apresentada ao prefeito Orvino Coelho de Ávila. Depois disso, o projeto de Lei é encaminhado à Câmara Municipal para votação. Outra etapa são as audiências públicas para a contribuição da comunidade na preservação e conscientização do local.
NA PRÁTICA
A iniciativa é um grande passo para o Município. Grandes empresas que se instalam em São José, precisam fazer um licenciamento ou uma supressão de grande volume, vão pagar uma taxa para a unidade de preservação. Como o Município ainda não possui essa unidade, a taxa fica no Governo do Estado ou no Ibama (Ministério do Meio Ambiente), dependendo do licenciamento, não retornam para a cidade. Assim, a Prefeitura tirando do papel a unidade, tem então o direito de receber, estando na zona de amortização do local, tendo direito de receber esse valor.
Assim, conforme o plano de manejo (estruturação da unidade), esses valores podem ser aplicados na expansão e na manutenção da unidade de conservação, infraestrutura, para ampliar o conhecimento sobre conservação, que tenha vínculo com o espaço ou que esteja contando com essa atividade dentro do plano. Isso permite a modernização com diversos projetos que a Fundação já possui.
› FONTE: Floripa News (www.floripanews.com.br)
