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Ministério da Saúde certifica 90% das equipes de Saúde da Família como acima ou muito acima da média no PMAQ.
Florianópolis é a capital melhor avaliada do País na Atenção à Saúde Primária. A informação é do Ministério da Saúde, que acaba de divulgar os resultados do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ). Tiveram avaliação acima da média ou muito acima da média 89,4% das equipes de Saúde da Família do município. Na Saúde Bucal, o índice é de 84%.
Daniel Moutinho Junior, secretário municipal de Saúde, comemora os resultados e lembra que a capital catarinense cobre quase 100% da população em atenção primária. “Tivemos um salto muito grande desde a primeira avaliação, de 2011/2012, quando tínhamos 64% das equipes acima ou muito acima da média”, afirma.
Com o resultado, Florianópolis irá dobrar a verba repassada pelo Ministério da Saúde para a Atenção Primária a partir do próximo ano.
Oincentivo faz parte do processo de modernização da gestão da saúde do Governo Federal, com adoção de novos padrões e indicadores de qualidade, estimulando tanto a autoavaliação das equipes como a oportunidade de aprimoramento do cuidado.
Mais recursos
Das equipes de atenção básica avaliadas, 58% atingiram resultado muito acima da média, 32% acima da média e 10% ficaram com conceito mediano ou abaixo da média. As equipes de Atenção Básica que recebem conceito muito acima da média recebem adicional de 100% no repasse de recursos federais por mês; acima da média passa a ter um aditivo de 60%. As demais avaliações ganham um complemento de 20%.
O processo de certificação, que determinou o volume de recursos a serem transferidos aos municípios, é realizado pelo Ministério da Saúde com o apoio de 49 instituições de ensino e pesquisa de todas as regiões do País.
A avaliação é composta por três partes: uso de instrumentos autoavaliativos – o que corresponde 10% da avaliação; desempenho em resultados do monitoramento dos 24 indicadores de saúde firmados no momento da adesão do Programa – responsável por 20% da avaliação; e desempenho nos padrões de qualidade verificados in loco por avaliadores externos, que corresponde a 70% da nota de avaliação.
Desde 2011, quando foi lançado, o PMAQ já repassou aos municípios mais de R$ 5,2 bilhões em recursos. Ao todo, o investimento em atenção básica aumentou em 106% nos últimos quatro anos. Só em 2014 serão aproximadamente R$ 20 bilhões.
› FONTE: Prefeitura de Florianópolis
