Oferecer à comunidade informações sobre o exercício de direitos e o acesso à justiça é o objetivo de um curso gratuito de Noções de Direito que será oferecido na Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc), entre 3 e 11 de junho.
Estão previstos quatro encontros, às terças e quartas-feiras (veja as datas abaixo), entre 18h e 22h30, na sala 144 do Centro de Ciências da Administração e Socioeconômicas (Esag), em Florianópolis.
Serão ofertadas 40 vagas no total, 30 dedicadas ao público em geral e 10 para servidores e acadêmicos da Udesc.
As inscrições devem ser feitas até 30 de maio, pelo email [email protected].
O curso abrange temas como Direitos Fundamentais e do Consumidor, organização do Estado, relações de família (filhos, pensão alimentícia, casamento, união estável, etc) e atividades do Poder Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública e da Advocacia.
Segundo a professora Denise Pinheiro, a iniciativa visa "promover a conscientização dos participantes sobre seus direitos essenciais e como agir em caso de violação, além de proporcionar maior compreensão dos acontecimentos político-jurídicos do cotidiano".
A iniciativa é do Projeto Desenvolvimento Comunitário: Cidadania é Direito, que integra o programa de extensão Esag Comunidade, ambos desenvolvidos na Udesc Esag.
Participantes que atenderem à frequência mínima de 75% das aulas receberão certificado de participação (de 20 horas).
Criado em 2012, o Projeto Desenvolvimento Comunitário: Cidadania é Direito é coordenado pela professora Denise Pinheiro e visa desenvolver cursos, oficinas e materiais informativos relacionados ao aprendizado de noções de direitos.
Curso de Noções de Direito
Onde: Sala 144 da Esag, no Campus da Udesc no Itacorubi, em Florianópolis
Quando: 3, 4, 10 e 11 de junho, das 18h às 22h30
Vagas: 30 vagas para o público em geral e 10 vagas para servidores e acadêmicos da Udesc.
› FONTE: Governo do Estado de SC
