Na última quata-feira (5), a Secretaria de Estado de Turismo, Cultura e Esporte (SOL) de Santa Catarina anunciou que recebeu de 48 novos municípios a manifestação de interesse em compor o Mapa do Turismo Brasileiro. Além desses, outros 184 que já integram o mapa renovaram seus dados no Sistema de Informações do Programa de Regionalização do Turismo.
O prazo de envio das informações terminou no último dia 30 de junho. Agora, a equipe da diretoria de Políticas Integradas de Lazer (Pdil/SOL) trabalha na conferência da documentação. O próximo passo será a validação dos municípios aptos pelo Conselho Estadual de Turismo e, por fim, encaminhar ao Ministério do Turismo o pedido de atualização do Mapa. S
Sobre o Mapa
É o Mapa do Turismo Brasileiro que define o recorte territorial que deve ser trabalhado prioritariamente pelo Ministério. É um instrumento de ordenamento e auxilia tanto o Governo Federal, quanto os Estados no desenvolvimento das políticas públicas para o turismo.
As exigências mínimas para os municípios entrarem no Mapa do Turismo são:
1) Possuir órgão responsável pela pasta de turismo (Secretaria, Fundação, Coordenadoria, Departamento, Diretoria, Setor, Gerência);
2) Destinar dotação para o turismo na lei orçamentária anual vigente;
&8203;3) Apresentar Termo de Compromisso assinado por prefeito municipal ou dirigente responsável pela pasta de turismo, conforme modelo disponibilizado no sistema, aderindo de forma espontânea e formal ao Programa de Regionalização do Turismo e à Região Turística.
Consulta à população
Paralelo a isso, o Ministério do Turismo abriu consulta pública para que a população opine sobre a elaboração de uma Política Nacional de Qualificação em Turismo. A iniciativa tem como objetivo envolver a sociedade na construção da diretriz de qualificação que será adotada para a formação de adultos e jovens com mais de 16 anos que pretendem trabalhar com turismo.
A consulta ficará aberta de 03 a 21 de julho para que cidadãos, estudantes, professores, empresários e entidades possam enviar sugestões, comentários ou propor alterações em toda a política ou em partes específicas do documento. No portal também há um documento que explica a Proposta da Política Nacional de Qualificação.
As sugestões serão analisadas por uma equipe de pesquisadores e, posteriormente, apresentadas ao Conselho Nacional de Turismo (CNT). A previsão é que a Política Nacional de Qualificação em Turismo seja publicada até o final de 2017.
› FONTE: Floripa News (www.floripanews.com.br)
