foto: Divulgação
Projeto de Lei que tramita na Câmara dos Deputados deseja implantar no país o Fundo Nacional da Fumicultura para, entre outros objetivos, financiar a aquisição de equipamentos, matéria-prima e insumos para substituir a cultura do fumo por outras atividades agrícolas.
“Há uma preocupação muito grande em não avançar nesta questão”, revelou o deputado federal Hiram Gonçalves (PMN/RR), relator da matéria, durante evento da Convenção Quadro da OMS para o Controle do Tabaco no Brasil, que aconteceu nesta segunda-feira (9), no plenarinho deputado Paulo Stuart Wright da Assembleia Legislativa.
O projeto prevê a instituição de uma contribuição com alíquota de 5% incidente sobre as receitas de importação, exportação, produção e comercialização de derivados do tabaco, como cigarros, cigarrilhas, charutos, etc. Antonio Gilmar Cognaco (48), ex-fumicultor e residente em Leoberto Leal, elogiou a iniciativa.
“Quando deixei de plantar fumo para cultivar frutas, hortaliças e cebolas banquei tudo por minha conta, foi muito difícil”, informou Gilmar, que reconheceu o auxílio do Centro de Estudos e Promoção da Agricultura de Grupo (Cepagro).
De acordo com o deputado Hiram, a constituição do Fundo Nacional da Fumicultura começará a ser discutida na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados nos próximos dias. “Queremos organizar uma audiência pública no fim deste ano ou no começo de 2016”, informou o deputado, que pediu apoio dos colegas catarinenses para que a proposta avance. “Se eu conseguir caminhar com esse projeto, valeu a pena ser deputado”, avaliou Hiram Gonçalves.
› FONTE: ALESC
