foto: Audiência pública debateu os avanços e desafios da Defensoria Pública em SC - Miriam Zomer
A Defensoria Púbica de Santa Catarina (DPSC) celebrou 1.710 acordos extrajudiciais em dois anos de existência. “Centenas de processos foram evitados, processos que abarrotariam ainda mais o Judiciário”, declarou João Joffily Coutinho, presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado (Adepesc), durante audiência pública da Comissão de Direitos Humanos (CDH), realizada na noite de quinta-feira (28), no Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright da Assembleia Legislativa.
Além disso, os defensores realizaram no período 44.122 atendimentos, 27.448 audiências, 109.779 atos e petições ajuizadas ou respondidas, totalizando mais de 180 mil intervenções nesses dois anos. Os primeiros 50 defensores foram empossados em abril de 2013 e atualmente a instituição conta com 120 advogados públicos.
“Vejo os defensores indo para reuniões de conselhos municipais, a Defensoria Pública veio e tem de continuar”, declarou Luciane Carminatti (PT), propositora da audiência pública. A deputada elogiou o esforço pessoal dos advogados e servidores da Defensoria Pública para garantir o acesso à Justiça aos hipossuficientes, mulheres vítimas de violência, crianças, idosos e pessoas com deficiência. “Nossa meta para 2022 é ter defensores em todas as comarcas do estado”, anunciou Carminatti.
Mariana Zamprogna, representante da Defensoria Pública da União, parabenizou o órgão estadual. “Trabalhamos junto na construção da defensoria de Santa Catarina, o estado demorou para criar, mas hoje é para comemorar o número expressivo de defensores e servidores de apoio”, avaliou Zamprogna, que destacou a dificuldade inicial no relacionamento com o Judiciário.
Angela Maria Konrath, representante do movimento Juízes para a Democracia, ressaltou o papel social da defensoria e reconheceu que o Judiciário é um “poder elitizado, que não compreende muito bem as carências da população”.
› FONTE: ALESC
