foto: Indicação dos membros deve ser feita até a próxima terça-feira (10)
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Gelson Merisio (PSD), informou, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (4), como será a divisão das vagas das 19 comissões permanentes entre os partidos e blocos partidários do Parlamento para 2015.
O prazo para a nomeação dos membros de cada comissão é de cinco sessões, mas Merisio pediu que as indicações sejam apresentadas até a próxima terça-feira (10).
A divisão obedece ao artigo 30 do Regimento Interno da Assembleia e leva em consideração do tamanho das bancadas partidárias. Quanto mais deputados tiver um partido, maior será a quantidade de vagas a que ele terá direito.
No Parlamento catarinense, três comissões são compostas por nove deputados: Constituição e Justiça (CCJ); Finanças e Tributação (CFT) e Ética e Decoro Parlamentar. As outras 16 são compostas por sete parlamentares cada (veja a relação completa abaixo).
O PMDB, partido com maior número de deputados (11, ao todo), terá duas vagas em cada comissão. O PSD, com oito parlamentares (a segunda maior bancada), vai indicar dois deputados para as comissões com nove vagas e um para os demais colegiados. O mesmo ocorre com o Bloco Social-Progressista, formado por PSDB e PP, com oito deputados.
O PT (cinco deputados); o Bloco Frente Renovação, formado por PPS, PSB e PR, com cinco parlamentares, ao todo; e o conjunto das bancadas do PCdoB, DEM e PDT, com três deputados, terão, cada um, direito a uma vaga em cada comissão.
Confira as comissões permanentes da Assembleia
Comissões com nove deputados:
· Constituição e Justiça (CCJ)
· Finanças e Tributação (CFT)
· Ética e Decoro Parlamentar
Comissões com sete deputados:
· Agricultura e Política Rural
· Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
· Direitos da Criança e do Adolescente
· Direitos Humanos
· Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia
· Educação, Cultura e Desporto
· Legislação Participativa
· Pesca e Aquicultura
· Prevenção e Combate às Drogas
· Proteção Civil
· Relacionamento Institucional, Comunicação, Relações Internacionais e do Mercosul
· Segurança Pública
· Saúde
· Trabalho, Administração e Serviço Público
· Transportes e Desenvolvimento Urbano
· Turismo e Meio Ambiente
› FONTE: ALESC
