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Senadores aprovaram operações de crédito, obrigatoriedade de símbolo de pessoas ostomizadas e inclusão de agentes de trânsito e guardas municipais no projeto bolsa-formação.
Ao contrário da Câmara, o Senado conseguiu votar 24 proposições nesta terça-feira (2), quando realizou um “esforço concentrado” em meio às campanhas eleitorais. No início de agosto, quando houve outro “esforço”, foram aprovadas 16 proposições.
Os senadores aprovaram ontem a medida provisória que aumenta o percentual de adição de biodiesel e etanol aos combustíveis e o projeto que suspende a proibição da venda de inibidores de apetite.
Na mesma sessão, os senadores aprovaram texto que torna obrigatória a afixação do símbolo nacional de pessoas ostomizadas, que precisam usar bolsas para fezes e urina. O símbolo deverá estar visível em locais que permitam acesso, circulação e utilização por essas pessoas, principalmente banheiros públicos e privados.
Foi aprovada também a inclusão dos agentes de trânsito e dos guardas civis municipais como beneficiários do projeto bolsa-formação e a dos papiloscopistas entre os peritos oficiais.
Também foi aprovada a regularização das remoções nos serviços notariais feitas entre 1988, quando foi promulgada a Constituição, e 1994, quando foi editada a lei dos cartórios.
A um mês das eleições, o Senado aprovou também projetos que criam 1.824 cargos e funções de confiança na Polícia Rodoviária Federal, Supremo Tribunal Federal e na Escola Superior do Ministério Público.
Empréstimos
O Senado autorizou 11 operações de crédito – três para São Paulo e duas para o Distrito Federal no valor total de R$ 2,8 bilhões, além de duas para o Amazonas e outras para o Espírito Santo, Paraíba e Pará e para São Luís (MA).
› FONTE: Congresso em foco
