foto: Daniel Pereira
O objetivo é verificar se os estabelecimentos cumprem as normas definidas pela legislação.
Representantes do Procon de São José, da Vigilância Sanitária Municipal e do Conselho Regional de Educação Física de Santa Catarina (CREF/SC) vistoriaram, ao longo da semana, academias de ginástica localizadas no município. Durante as visitas, cada órgão, dentro de sua competência, verificou se os serviços prestados estão de acordo com a legislação.
No que diz respeito ao Direito do Consumidor, as irregularidades mais recorrentes foram a ausência da tabela de precificação e do exemplar do Código de Defesa do Consumidor para consulta.
"A fiscalização também encontrou a comercialização de produtos e suplementos importados sem identificação e registro em português. Pela lei, o prazo de validade, a origem e composição precisam ser esclarecidas no idioma do consumidor", assinala o diretor do Procon de São José, Humberto de Souza.
Desde o último ano, a Vigilância Sanitária de São José e o CREF/SC já realizam este tipo de abordagem em academias do município para se certificar que os estabelecimentos estão aptos, oferecendo segurança e condições mínimas de funcionamento.
Agora, o Procon também reforça a ação. "Nosso foco é colaborar para melhorar a qualidade dos serviços prestados", resume Humberto de Souza.
O diretor da Vigilância Sanitária, Rodrigo de Oliveira, destaca que é necessário dar continuidade à fiscalização para conferir se os estabelecimentos oferecem serviços de qualidade. Neste sentido, para garantir a saúde e a segurança dos frequentadores, os fiscais estão verificando a permanência do técnico responsável durante todo o período de funcionamento do local, as condições de higiene e outras exigências técnicas, como condições do prédio e de equipamentos de ginástica.
De acordo com Oliveira, alguns pontos são essenciais, como o controle da manutenção do ar condicionado, caixas d&39;água e dedetização, espaço de funcionários e alunos bem definidos e a licença do Corpo de Bombeiros. Os estabelecimentos que apresentaram irregularidades foram notificados e receberam prazo para se adequar.
O CREF/SC ainda registra um grande número de denúncias contra academias e clubes que ministram aulas ou treinos de dança e atividades físicas.
Por isso, é importante que os praticantes de atividades físicas observem as condições da academia na qual estão matriculados. Pela lei, as academias devem manter de forma visível para o público: o alvará de funcionamento, alvará sanitário, certificado de registro de funcionamento da pessoa jurídica (expedido pelo Conselho Regional de Educação Física), nome e foto do responsável técnico e relação do quadro técnico.
› FONTE: Prefeitura de São José
