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Em ato pacífico, índios protestaram na cobertura do Congresso contra PEC da demarcação de terras.
Um grupo de cerca de 400 índios, segundo estimativa da Polícia Legislativa da Câmara, subiu nesta terça-feira (27) no teto do palácio do Congresso, onde ficam as duas cúpulas do prédio. Eles protestaram contra a proposta de emenda à Constituição (PEC) 215, em tramitação na Câmara desde o ano 2000.
A PEC pretende tornar a demarcação de terras indígenas dependente de aprovação do Congresso. Atualmente, todos os procedimentos para a demarcação ficam apenas no âmbito do poder Executivo.
Após uma negociação com os policiais, as lideranças indígenas concordaram em sair e foram para o prédio do Ministério da Justiça, onde também se manifestam em defesa dos direitos territoriais.
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil informou que os manifestantes protocolariam hoje no Supremo Tribunal Federal (STF) uma queixa-crime contra os deputados Luís Carlos Heinze (PP-RS) e Alceu Moreira (PMDB-RS), ambos da bancada ruralista.
Os manifestantes sustentam que, em uma audiência pública realizada em 2013 no Rio Grande do Sul, Heinze disse que índios, quilombolas, gays e lésbicas são “tudo o que não presta”. Na mesma audiência, ele e Moreira, segundo as lideranças indígenas, defenderam que os produtores rurais contratassem segurança privada para expulsar índios das terras que consideram suas.
A assessoria do deputado Heinze disse que ele não se manifestaria. Já a assessoria do deputado Alceu Moreira afirmou que há um equívoco, pois ele, na ocasião, apenas criticou o governo federal e não incitou os produtores rurais.
› FONTE: Cerca de 400 índios ocuparam cobertura do Congresso, segundo polícia legislativa - Laycer Tomaz/Ag. Câmara
