Após a posse do novo presidente, na última segunda-feira (3), e a leitura da mensagem do governador, nesta terça (4), a Assembleia Legislativa de Santa Catarina realiza na tarde desta quarta-feira (5), a partir das 14 horas, a primeira sessão ordinária de 2014.
O presidente do Legislativo estadual, deputado Romildo Titon (PMDB), apresentará aos partidos a quantidade de vagas que cada legenda terá direito na composição das comissões permanentes da Casa para este ano.
O procedimento consta no artigo 30 do Regimento Interno da Assembleia. De acordo com o parágrafo terceiro do mesmo artigo, os líderes das bancadas ou blocos parlamentares terão o prazo de cinco sessões ordinárias para indicar os nomes dos deputados que vão compor cada comissão. Os partidos com as maiores bancadas têm direito a um número maior de vagas nas comissões.
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina conta com 18 comissões permanentes. Três são compostas por nove membros: Constituição e Justiça (CCJ), Finanças e Tributação (CFT) e Ética e Decoro Parlamentar. As demais contam com sete membros, cada.
› FONTE: ALESC
