A partir de 1º de outubro, as chamadas de Longa Distância Nacional (LDN) realizadas a partir dos orelhões da empresa Oi para telefones fixos não serão cobradas em 14 estados: Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.
Desde abril deste ano, as chamadas locais originadas em orelhões da operadora e destinadas a telefones fixos eram gratuitas em 15 estados. A ampliação da medida para as chamadas interurbanas foi tomada considerando os patamares de disponibilidade dos orelhões da concessionária aferidos pela Anatel em 30 de agosto de 2015.
Dos estados onde a gratuidade das chamadas locais foi estabelecida pela Anatel em abril, apenas Sergipe alcançou o patamar mínimo de disponibilidade de orelhões em operação - razão pela qual deixou a condição de gratuidade para as chamadas.
Conforme determinado no Despacho 565/2015, as Unidades da Federação atendidas pela Oi deveriam apresentar disponibilidade da planta de Telefones de Uso Público acima de 90%. Nos casos de localidades atendidas apenas por acesso coletivo, a disponibilidade deveria ser de, no mínimo, 95%. As chamadas permanecerão gratuitas até que os patamares satisfatórios de disponibilidade sejam alcançados.
Estão previstas novas medições para 29 de fevereiro de 2016 e 30 de agosto de 2016 e a cada seis meses após essa última data. Nos estados em que a empresa não alcançar os patamares mínimos, os orelhões também contarão com a gratuidade para:
A tabela abaixo resume os índices de disponibilidade de orelhões aferidos em agosto de 2015.
|
UF |
Disponibilidade UF (%) |
Disponibilidade nas Localidades Atendidas somente por TUP (%) |
Gratuidade |
|
AC |
96 |
100 |
NÃO |
|
AL |
71 |
96 |
SIM |
|
AM |
81 |
96 |
SIM |
|
AP |
74 |
98 |
SIM |
|
BA |
52 |
96 |
SIM |
|
CE |
58 |
71 |
SIM |
|
DF |
97 |
100 |
NÃO |
|
ES |
93 |
97 |
NÃO |
|
GO |
97 |
99 |
NÃO |
|
MA |
54 |
66 |
SIM |
|
MG |
92 |
97 |
NÃO |
|
MS |
98 |
100 |
NÃO |
|
MT |
94 |
99 |
NÃO |
|
PA |
57 |
94 |
SIM |
|
PB |
52 |
98 |
SIM |
|
PE |
47 |
96 |
SIM |
|
PI |
66 |
94 |
SIM |
|
PR |
90 |
81 |
SIM |
|
RJ |
95 |
99 |
NÃO |
|
RN |
50 |
98 |
SIM |
|
RO |
96 |
100 |
NÃO |
|
RR |
91 |
97 |
NÃO |
|
RS |
58 |
77 |
SIM |
|
SC |
92 |
87 |
SIM |
|
SE |
93 |
98 |
NÃO |
|
TO |
96 |
99 |
NÃO |
› FONTE: Assessoria de Imprensa Anatel
