Representantes do Conselho Estadual dos Povos Indígenas (Cepin/SC) tomam posse às 11h desta sexta, 7, no CentroSul, em Florianópolis. A nova composição do conselho foi eleita para o biênio 2014-2016 e terá 48 integrantes, sendo 24 titulares e 24 suplentes. O conselho terá representantes das etnias Kaingang, Guarani e Xokleng; sociedade civil e governo do Estado.
O conselho foi criado pela Lei nº 11.266, de 16 de dezembro de 1999 e a função é a de promover políticas públicas que assegurem os direitos dos povos indígenas e o exercício da cidadania por meio da participação nas atividades políticas, econômicas, sociais e culturais do Estado.
Dentre as atribuições do Cepin estão a de assegurar o respeito às diferenças e à igualdade de direitos; auxiliar o Poder Executivo com pareceres, acompanhar, fiscalizar, elaborar e controlar o desenvolvimento de programas estaduais relacionados às questões indígenas; estimular e promover o estudo e o debate sobre as etnias indígenas para possibilitar a preservação da cultura; entre outros.
› FONTE: Governo do Estado de SC
