Livro Homicídio de Crianças Indígenas por Tainá Fernanda Pedrini
Para os indígenas, não é o momento do nascimento que torna a criança um novo integrante da tribo. Os participantes da comunidade inspecionam o bebê e caso ele apresente alguma deficiência mental ou física é expulso mediante homicídio, praticado geralmente pelas mães após o parto. É sobre esta conduta e a conjuntura, que a acadêmica do 10º período do curso de Direito da Univali, Tainá Fernanda Pedrini, lança a obra "Homicídio de Crianças Indígenas: Colonialidades e Direitos Fundamentais", no dia 13 de novembro (segunda-feira), às 19h30, no auditório do bloco D1 do Campus Itajaí.
No livro, Tainá questiona os limites das posições subjetivas de cada uma destas garantias e seus efeitos no plano jurídico. A autora explica que a maior parte das pesquisas relacionadas a este assunto tratam a conduta como "infanticídio indígena". Porém, ela alerta que sua obra a denomina tecnicamente como homicídio, segundo o disposto no artigo 123 do Código Penal.
Apesar da ausência de números oficiais de quantas crianças morrem nesta condição no Brasil, sabe-se que são centenas. O problema é grave e voltou à tona com a publicação do Mapa da Violência, em 2014, organizado pelo Instituto Sagari e pelo Ministério da Justiça, que evidenciou casos pontuais de homicídio de crianças. O Mapa indicou o município de Caracaí, em Roraima, como o mais violento – em um ano, 42 pessoas foram assassinadas na cidade, sendo que destes 37 eram índios recém-nascidos. Em 2016, a notícia sobre a tentativa de homicídio de gêmeos no Pará também despertou ampla discussão sobre a conduta.
Publicado pela Editora Lumen Juris, o livro conta com a apresentação da professora Pollyana Maria da Silva, do curso de Direito da Univali, e o prefácio dos docentes da Instituição- Cesar Luiz Pasold e José Everton da Silva, coordenador do curso de Direito da Univali.
No lançamento, a acadêmica apresentará a problemática e haverá debate entre os participantes sobre o tema. O evento é aberto ao público interessado. O custo para se inscrever e obter certificação é de R$5, que serão destinados às Bibliotecas da Univali. Para se inscrever clique aqui.
› FONTE: Assessoria de Comunicação da Univali
