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O IASC é a primeira e mais antiga associação de advogados do Estado

Publicado em 03/07/2017 Editoria: Artigos Comente!


Gilberto Lopes Teixeira

Gilberto Lopes Teixeira

O INSTITUTO DOS ADVOGADOS DE SANTA CATARINA (IASC), fundado em 01 de novembro de 1931, sob a liderança do advogado Edmundo Accácio Moreira, é a primeira e mais antiga associação de advogados do Estado. O instituto, octogenário, teve papel importante na história da advocacia catarinense e na própria história de nosso Estado, com destaque na luta pelo retorno da democracia durante o regime de Vargas (1937 a 1945) e a ditadura militar (1964 a 1980).

Período este, relatado pelo historiador e jornalista Paulo Roberto Santhias , em que “a economia catarinense era dependente do carvão do sul, da erva-mate produzida em Joinville, das colônias agrícolas desenvolvidas pelos imigrantes descendentes de italianos e poloneses no sul do Estado, além dos alemães e açorianos”. Neste mesmo período, “no Tribunal de Justiça militavam em todo Estado apenas 151 advogados”.

O Instituto dos Advogados foi responsável pela criação da Seccional Catarinense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SC). O Instituto empenha-se na construção de um Brasil livre e democrático, trabalhando para o aperfeiçoamento da Sociedade, usando suas prerrogativas regimentais e o comprometimento estatutário de seus membros na busca da efetividade da ordem ético-social e democrática; atuante na defesa da República, do Estado democrático de Direito e das prerrogativas profissionais dos advogados.

Assim, o papel do IASC depende da exata compreensão de sua própria atribuição histórica.

O Instituto é uma associação sem fins lucrativos, composta por advogados, juízes, promotores, desembargadores, doutores, mestres e bacharéis em Direito que tem como finalidade: o estudo do Direito, à difusão dos conhecimentos jurídicos, e ao culto da justiça; à colaboração com os poderes públicos no aperfeiçoamento da ordem jurídica; à defesa do estado democrático de direito, dos direitos humanos, da dignidade e do prestígio dos juristas de modo geral; quando necessário, oferece assistência jurídica à coletividade contra atos ou omissões de autoridades; devota-se, também, à promoção da defesa do meio ambiente, da ecologia em geral, do consumidor, do patrimônio histórico, artístico, estético, turístico, paisagístico e cultural; e bem assim, ao aperfeiçoamento do exercício profissional das carreiras jurídicas.

A trajetória do IASC é marcada pela sua lealdade com a Justiça, à defesa da Democracia e ao fomento da Cultura Jurídica.

Cumpre-nos elencar o rol de Presidentes do IASC, em ordem cronológica: Edmundo Accácio Moreira (1931/32 e 1954/55), Fúlvio Coriolano Aducci (1932/45), Jose Rocha Ferreira Bastos (1945/54), Pedro de Moura Ferro (1955/1970), Henrique Stodieck (1970 a 73), João José Ramos Schaefer (1982/88), Carlos Alberto Silveira Lenzi (1991/96), Antonio Adolfo Lisboa (1996/98), Ennio Carneiro da Cunha Luz (1998 e 2003/05), Túlio Cesar Gondin (1998/2003), Valdemar Pereira da Luz (2005/07, 2007/2011), Sidney Guido Carlin (2011/2014), Ricardo José da Rosa (2014/2016) e Gilberto Lopes Teixeira (2017 até os dias atuais).

Atualmente, ao lado da Academia Catarinense de Letras Jurídicas (ACALEJ) e da própria OAB, Seccional Santa Catarina, o IASC constitui uma das três grandes instituições jurídicas culturais de nosso Estado.

A diretoria executiva vigente do IASC é composta por: Gilberto Lopes Teixeira (Presidente), Cesar Luiz Pasold (Vice-Presidente), Raphael Atherino (Secretário Geral), Susana dos Reis Machado Pretto (Diretora Social e de Divulgação) Paulo José Gomes de Carvalho (Tesoureiro) Cassio Biffi (Orador), Fernanda Silveira dos Santos (Secretária Adjunta), Janaina Guesser Prazeres (Coordenadora das Comissões) e Bruna Niemeyer de Andrade (estagiária).

Registre-se, ainda, a criação da outorga da Comenda Conselheiro Manoel da Silva Mafra, concedida, anualmente, a um membro efetivo do IASC, aprovado por unanimidade da Diretoria, cuja carreira vitoriosa detenha correção ética, condição de exemplo e paradigma para com os colegas profissionais, dos quais já figuram no seleto rol: Comendador Dr. Cesar Luiz Pasold (2014), Comendador Dr. Sidney Guido Carlin (2015) e Comendador Waltoir Menegotto (2016).

E destacamos os nomes dos Sócios Beneméritos do Instituto, Hélio Bairros (2016) e Aristides Cimadon (2017).

O IASC possui diversas Comissões temáticas das quais destacamos: comissão de direito de família e sucessões, comissão de direito do trabalho, comissão de direito imobiliário, comissão de direito ambiental, comissão de direito empresarial, comissão de direito bancário, comissão de direito tributário, comissão de direito penal, comissão de direitos humanos, comissão de bioética, comissão de direito previdenciário, comissão de direito processual civil, comissão de mediação e arbitragem, comissão de expansão estadual, comissão de educação jurídica, comissão defesa dos direitos das pessoas com deficiência, comissão de direito e tecnologia, comissão de defesa de igualdade de gênero, comissão de empreendedorismo jurídico, comissão de direito constitucional.

Nunca é demais registrar que cabe aos membros efetivos do IASC exercer com dedicação e ética as atribuições conferidas em nosso estatuto, pugnando pela valorização e aperfeiçoamento do estudo do direito, da difusão dos conhecimentos jurídicos e culto à justiça. Nosso Instituto não é uma conquista apenas dos advogados, mas de toda uma coletividade jurídica pautada no aprimoramento da Democracia.

Nas palavras do nosso Ex-Presidente, Dr Ricardo José da Rosa, vimos “sacudir os acomodados e despertar os adormecidos”, ou ainda parafraseando nosso Vice-presidente Professor Dr Cesar Luiz Pasold “o IASC é o braço cultural da advocacia Catarinense”. Assim, convido-os a uma viagem linda e sem fim, ao encanto do direito e do Instituto dos Advogados de Santa Catarina, lembrando que o sucesso de nossa viagem e sua perpetuação dependerão do estado de nossas almas. Façamos, portanto, valer a pena, como diria Fernando Pessoa, “tudo vale a pena quando a alma não é pequena”.

Venha fazer parte do IASC. Sejamos pontes a unir caminhos.

Avante!

 

Gilberto Lopes Teixeira, MSC.

Presidente do IASC

› FONTE: Floripa News (www.floripanews.com.br)

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