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Menos crimes... nos países desenvolvidos - por Luiz Flávio Gomes

Publicado em 28/08/2013 Editoria: Segurança Comente!


A matéria de capa da revista The Economist (20/7/13), que mostra a redução dos crimes em todos os países desenvolvidos, evidencia o quanto o parasitismo depredador, praticado pelos criminosos pobres assim como do colarinho branco, faz toda a diferença na questão da violência e da corrupção. Quanto mais parasitas tem o país, mais crimes acontecem. Porque o parasitismo depredador vive de delitos.

Diante da inexistência de uma política preventiva primária (melhores condições socioeconômicas), é grande a quantidade de jovens marginalizados que ingressam no crime por falta de oportunidades ou por ser a opção mais fácil (mais parasitária). Por falta de uma política preventiva secundária, que crie obstáculos ao crime do colarinho branco (corrupção, fraude em licitações, sonegação fiscal, evasão de divisas, lavagem de dinheiro, compra de congressistas etc.), é muito grande a quantidade de parasitas sociais engravatados, incluindo-se aí, evidentemente, quase toda classe política, que se dedicam ao crime (à corrupção), como estilo permanente de vida. Ganham a vida parasitando, sobretudo as tetas do governo.

Conclusão: no Brasil e na América Latina todos os crimes estão aumentando. Até dezembro de 2012, segundo o InfoPen, mais de 20 mil pessoas cumpriam pena no Brasil por estupro e atentado violento ao pudor. Desses, 20.426 era do sexo masculino e 197 do sexo feminino. Isso significa 3,7% da população carcerária, ou 3752 a cada 100.000 presos. Somente de janeiro a abril de 2013, a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República recebeu 46.111 denúncias, sendo 28% delas (ou seja, 12.856) para relatar a ocorrência de violência sexual. Os crimes sexuais estão tendo aumento a cada ano (especialmente no Estado de São Paulo).

Milhões são gastos anualmente na construção de presídios e unidades para adolescentes em conflito com a lei, investimentos que ultrapassam de longe a construção de escolas, centros esportivos e recreativos para crianças e jovens em situação de vulnerabilidade. A repressão tem mais atenção que a prevenção primária.

Segundo o IPEA, estima-se que os gastos com segurança e com a violência no Brasil girem em torno de R$ 200 bilhões a cada ano para suprir os custos exigidos ao país pela escalada da criminalidade. Algo em torno de 5% de toda a riqueza gerada internamente. Um cálculo do Fórum Brasileiro de Segurança Pública apontou que somente o segmento segurança representou quase R$ 50 bilhões em despesas em 2010, enquanto em 2003, significava menos da metade deste valor, R$ 22,6 bilhões.

O problema é que grande parte desse investimento é destinado a ações de punição, como por exemplo, campanhas de bônus para policias que prendem mais. Falta polícia técnica para solucionar os crimes, juízes e tribunais para que os milhares de processos parados possam ser julgados, motivo pelo qual quase 40% da população carcerária brasileira é de presos provisórios, causando superlotação e condições precárias de vida para esses presos.

Dentro dos presídios, são poucos os que exercem alguma atividade laboral ou educacional, dificultando sua reinserção na sociedade ao final da pena. Não há políticas eficientes no que tange as drogas, e milhares de usuários são presos por porte de drogas, quando poderiam estar reabilitados socialmente, se houvessem mais programas de reabilitação. Assume-se que aquele que está em privação da liberdade pagará pelos seus crimes enquanto lá estiver, mas não possibilitamos que esses presos sejam realmente reabilitados a voltar para a sociedade, ao contrário, nossa sociedade acredita que quanto pior o tratamento ao preso, melhor. Situação que pode levar, como já divulgado anteriormente, a um índice de reincidência que gira em torno de 70% no Brasil.

Ao contrário do que vem acontecendo em diversos países, jamais vamos conseguir reduzir as altas taxas de criminalidade enquanto priorizarmos a punição em detrimento da prevenção, enquanto jovens crianças e jovens estiverem fora das escolas e com a ideia, típica de quem não tem escolaridade, de que bandido bom é bandido morto. Com essa mentalidade, os países desenvolvidos diminuem os crimes. Nós, fechamos escolas e abrimos presídios e cemitérios.

 

*LUIZ FLÁVIO GOMES, jurista e coeditor do portal atualidades do direito.com.br.

*Colaborou: Flávia Mestriner Botelho, socióloga e pesquisadora do Instituto Avante Brasil.

› FONTE: Floripa News (www.floripanews.com.br)

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