O município de São José realizou, nesta quarta-feira (10), a XI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Reunidos no Centro de Atenção à Terceira Idade (CATI), os participantes debateram como tema central a "Proteção Integral, a Diversidade e o Enfrentamento das Violências." O evento foi realizado com o apoio da Prefeitura Municipal de São José, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), com o objetivo de discutir cinco eixos principais e escolher os delegados que levarão as propostas formuladas às próximas etapas da Conferência. Dos 220 participantes presentes, 122 eram crianças e adolescentes.
Na cerimônia de abertura fizeram parte da mesa o secretário da Casa Civil, Lédio Coelho, representando a prefeita Adeliana Dal Pont; a diretora-geral da Câmara Municipal, Elóia Oliveira, representando o presidente Orvino Coelho de Ávila; a juíza da Vara da Infância e da Juventude, Ana Cristina Borba; a secretária da Assistência Social, Rose Bartucheski; a secretária da Segurança, Defesa Social e Trânsito, Andréa Pacheco; o presidente do CMDCA, Danúzio Brandelero; a representante dos Conselhos Tutelares, Juliana Silveira; e a representante das Crianças e Adolescentes,Camile Terezinha dos Santos.
Também participaram do evento a equipe do Centro de Referência Especializado em Assistência Social (CREAS), dosCentros de Referência em Assistência Social (CRAS), alunos do ensino médio e fundamental do Centro EducacionalMunicipal (CEM) Marista de São José, do CEM Interativo, do CEM Luar, do CEM Morar Bem, da Escola de Ensino Básico (EEB) Palmira Lima Mambrini, do Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE), da Associação dos Moradores do Jardim Amodelar (AMORJA), da Legião da Boa Vontade (LBV) e do Projeto Pescar (Aemflo).
Na ocasião, foram abordados e discutidos em grupos os seguintes eixos: a Garantia dos Direitos e Políticas Públicas Integradas e de Inclusão Social; a Prevenção e Enfrentamento da Violência Contra Crianças e Adolescentes; o Orçamento e Financiamento das Políticas; a Participação, Comunicação Social e Protagonismo; e os Espaços de Gestão e Controle Social das Políticas Públicas.
O secretário da Casa Civil, Lédio Coelho, ressaltou a importância dos investimentos que já foram e que ainda estão sendo implantados no município. "Temos que continuar focando na qualidade de vida na área de lazer, esporte e cidadania, com o objetivo de trazer de volta para a área pública a criança e o adolescente, além de incentivar o resgate familiar", conclui.
Para o Presidente do CMDCA, Danúzio Brandelero, a conferência é o espaço para propor politicas públicas mais efetivas, que atendam camadas da população que muitas vezes são esquecidas. "Além dos nossos temas, os participantes trouxeram temáticas que consideravam importantes, deles para eles, para serem discutidas e aprofundadas de forma democrática. Entre elas, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Sendo assim, buscamos colocar em prática todas essas demandas", assinala Danúzio.
O evento possibilitou ainda que os participantes conhecessem mais detalhes do Estatuto da Criança e do Adolescente a partir da Palestra Magna ministrada pela assistente social do CEM Marista, Lizandra Salvatori. Além de esclarecer dúvidas sobre o ECA, Lizandra também destacou a importância de fortalecer os conselhos, a política e o plano dos Direitos de Crianças e Adolescentes.
A secretária de Assistência Social, Rose Bartucheski, acredita que esse momento é um marco importante para as politicas públicas para as crianças e adolescentes. "Toda essa discussão do dia de hoje traz para nós, enquanto gestores, um norte de onde estamos e para onde devemos ir, quais projetos, programas e ações devemos implantar nos próximos anos", afirma Rose.
Além dos conselheiros de direitos eleitos, representando a sociedade civil Danúzio Brandelero e do governamental TábataPanozzo, a Plenária elegeu os quatro delegados que participarão da etapa estadual e aprovou as diretrizes e ações estratégicas que farão parte do documento final. Representando os servidores, foram eleitas Gabriele Berckenbrock, assistente social do CRAS Zanellato, como 1ª suplente, e Geórgia da Costa, coordenadora educacional do CEM Interativo e CEM Morar Bem, como 2ª suplente. E representando as Crianças e os Adolescentes, foram eleitas Bárbara Ernst, aluna do 1º ano do ensino médio do CEM Marista, como 1ª suplente, e Lara Souza, aluna do 7º ano do CEM Interativo, como 2ª suplente.
"Eventos como esse são extremamente importantes para a juventude em si começar a ter voz e vez dos seus direitos. Essa é uma forma de nos representarmos, porque antes eram adultos aprovando os direitos da criança e do adolescente, mas sem ouvi-los. Precisamos cada vez mais ter voz, batalhar por isso e fazer com que a democracia faça parte dos nossos dias", considera Bárbara Ernst, aluna do CEM Marista e delegada eleita.
A Conferência Municipal ocorre a cada dois anos e constitui uma etapa anterior a estadual, que será realizada com os outros 295 municípios catarinenses.
› FONTE: Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de São José
