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Procon de São José segue com a fiscalização a postos de combustíveis da cidade

Publicado em 05/06/2018 Editoria: São José Comente!


Foto: Divulgação Secom/PMSJ

Foto: Divulgação Secom/PMSJ

O Procon de São José continua com o trabalho de fiscalização dos postos de combustíveis da cidade para verificar os preços praticados. O objetivo é saber se os valores estão dentro dos parâmetros normais em relação ao que foi pago pelo combustível e o preço repassado ao consumidor. Na última semana, a equipe realizou um trabalho em conjunto com a Polícia Civil e visitou alguns estabelecimentos para efetuar ações de praxe, como a verificação das notas fiscais de compra destes produtos. 

"Neste momento, estamos analisando se algum posto está praticando o preço antes de ter comprado o combustível com o valor reajustado. Um exemplo é o Diesel, que os postos compraram com o valor antes do desconto concedido pelo Governo Federal de R$ 0,46 e ainda não haviam repassado para as bombas", explica o diretor do Procon de São José, Fabrício Vieira.  

De acordo com Fabrício, mesmo engajado nas ações de fiscalização, o Procon de São José está aguardando as orientações do Procon Estadual e da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) para agir dentro das normativas. "Trata-se de um caso excepcional, em que temos que ter muita cautela, uma vez que há impostos que incidem sobre o valor dos combustáveis que variam de estado para estado, caso do ICMS,  que deve ser levado em consideração na hora de praticar o desconto", pontua.

Diante da situação atípica, o Procon de São José orienta ao consumidor que presenciar algum tipo de irregularidade faça contato imediato para registrar a denúncia. Para os consumidores que necessitarem dos serviços do Procon de São José, o órgão está localizado na Avenida Acioni Souza Filho, 403, no piso térreo do prédio da Prefeitura de São José e o telefone para contato é 3288-4393.   

 

› FONTE: Assessoria de Comunicação da Prefeitura de São José

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